Justiça aprova contribuição sindical autorizada em Assembleia
O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região irá receber a Contribuição Sindical aprovada em Assembleia Geral. A decisão foi tomada pelo TRT- 4º ...
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Continuar lendoNão há embasamento legal para acúmulo de adicionais de insalubridade. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação ...
Continuar lendoA Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Momenta Farmacêutica Ltda. em que ela pretendia reverter ...
Continuar lendoCondenados por violência doméstica e familiar contra a mulher podem ser obrigados a ressarcir os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse ...
Continuar lendoA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válidas convenções coletivas que estabeleceram índices diferentes de reajuste salarial entre empregados das indústrias ...
Continuar lendoMinistros tiveram entendimento diferente do tribunal regional e consideraram que trabalhadores foram submetidos a condições degradantes. Valor foi fixado em R$ 200 mil A Sétima ...
Continuar lendoA investigação sobre movimentações financeiras suspeitas do assessor de Flavio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, será transferida para a Procuradoria-Geral da República ...
Continuar lendoO diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, critica avanço da informalidade sobre a legislação já encaminhada pela "reforma" trabalhista Na ...
Continuar lendoO movimento sindical reage à fala de Jair Bolsonaro de que as leis trabalhistas devem mudar ainda mais para “que se aproximem da informalidade”. A declaração ocorreu ...
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