OAB vai ao STF contra MP de Bolsonaro que prejudica sindicatos
Governo não pode atacar como privilégios formas de financiamento previstas na Constituição para os sindicatos. Medida também fere direito de associação ...
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Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuário das regiões do centro sul e do sul fluminense do estado do Rio de Janeiro - Brasil
Notícias
Proposta muda CLT e impede parcelamento de férias
O Projeto de Lei 353/19 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para proibir o parcelamento do período de férias do trabalhador. O ...
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Resgate do FGTS para quitar dívida de imóvel está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na reunião marcada para esta terça-feira (12), a partir das 10h, projeto (PLS 337/2015) que permite o resgate do Fundo ...
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Comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta semana
Reuniões de instalação vão ocorrer na quarta-feira (13) e na quinta-feira (14) O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocou reuniões ...
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Reforma da Previdência desconsidera realidade do campo, dizem debatedores
Tanto a reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, quanto a Medida Provisória 871/2019, que muda regras para concessão de benefícios do INSS, impactam negativamente ...
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Regime de capitalização da Previdência é investimento de alto risco, alerta Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (11) em Plenário um regime de capitalização, como o sugerido pelo governo na Proposta de Emenda à Constituição ...
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Estudo da OIT mostra que privatização da Previdência fracassa no mundo
Entre 1981 e 2014, 30 países privatizaram total ou parcialmente seus sistemas de Previdência Social, sendo que 18 depois fizeram alterações no modelo. Para OIT, apenas bancos ...
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MP 873/19 mira nos sindicatos, mas acerta na Constituição
Impor um pagamento mensal por boleto enviado à casa de cada sindicalizado torna inviável a sobrevivência de qualquer sindicato. Wilmar Alvino da Silva Jr* No dia 1º ...
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Especialista avalia MP que proíbe desconto de contribuição sindical na folha de pagamento
Para o advogado Mauro Menezes, a MP afronta a liberdade e autonomia sindicais garantidas pela Constituição. É inconstitucional determinação do governo que ...
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