Notícias

Atos por Bolsonaro fracassam e perdem para a mobilização em defesa da educação

Protestos em defesa do governo e de sua agenda de retrocessos ficam menores do que a mobilização do dia 15 de maio. Na quinta-feira (30), estudantes, professores e trabalhadores estarão ...

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Peça apresentada antes da reforma trabalhista não deve ser corrigida, decide TST

Ato processual que ocorreu antes da vigência da Reforma Trabalhista deve cumprir apenas os requisitos vigentes à época de sua apresentação. A decisão é ...

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CDH revoga dispositivo da reforma trabalhista para garantir Justiça gratuita ao trabalhador

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei (PLS 267/2017), do senador Paulo Paim (PT-RS), que garante o ...

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Critérios para indenização por dano extrapatrimonial decorrente de relações de trabal

O senador Paulo Paim (PT-RS) pretende revogar o artigo 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que criou novos critérios para cálculo da indenização ...

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Deputados podem apresentar emendas à reforma da Previdência até o dia 30

Relator da proposta pretende apresentar seu parecer até o dia 15 de junho O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prorrogou, a pedido de parlamentares, até o ...

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Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após ...

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Mandato tresloucado e confronto com Congresso e STF

O país está sem rumo e sem perspectivas. Bolsonaro só está há 5 meses no exercício do mandato, mas movimenta-se e comporta-se como se estivesse nos estertores. Marcos ...

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Desigualdade de renda atinge o pior patamar

A desigualdade de renda no Brasil atingiu no primeiro trimestre de 2019 o maior patamar desde o começo da série histórica, em 2012, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da ...

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Impacto da Reforma da Previdência sobre os direitos humanos é tema de debate em comissão

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quarta-feira (22) a Reforma da Previdência e seus impactos aos direitos humanos. O debate atende a requerimento do deputado Helder ...

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