O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anunciou, nesta terça-feira (11/6), que a 2ª Turma da corte deve julgar no dia 25 deste mês um Habeas Corpus em que a defesa ...
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A assistência é um dos requisitos, ao lado da insuficiência econômica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento ...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir e avaliar os impactos da proposta de reforma da Previdência (PEC ...
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça-feira (11), às 11h, para discutir o parecer ao projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede ...
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Em um dos recursos, defesa contesta decisão de ministro do STJ; no outro pedido, alega suspeição de Sérgio Moro O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal ...
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Do Brasil de Fato - A maior parte dos trabalhadores do transporte público em São Paulo decidiu aderir à Greve Geral marcada para 14 de junho, próxima sexta-feira, contra ...
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A oposição anunciou obstrução em todas as votações na Câmara até que Sérgio Moro seja afastado do ministério da Justiça. ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou “perplexidade e preocupação com os fatos” envolvendo o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol revelados pelo ...
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Projeto deve seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação em Plenário A Comissão de Constituição e Justiça ...
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