A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (24), a partir das 9h, audiência pública interativa para debater o Direito ...
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Funcionário com jornada de trabalho controlada indiretamente tem direito a hora extra. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar ...
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O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) alcançou 56,9 pontos em junho. A alta de 0,4 ponto em relação a maio interrompe uma série de quatro ...
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O governo Bolsonaro publicou na quarta (19) Portaria da Secretaria de Previdência e Trabalho que autoriza, em caráter permanente, 78 setores da economia a trabalhar aos domingos e feriados. Artur ...
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Confederação sindical divulgou lista em que o Brasil figura pela primeira vez. Associação afirma que lei precarizou contratações Monitorado pela Organização ...
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A comissão mista criada para apreciar a Medida Provisória (MP) 881/19 foi instalada nesta terça-feira (18). Na primeira reunião foi realizada as eleições para ...
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Em artigo publicado nesta segunda-feira, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins explicam, de forma didática, por que o ex-ministro Sergio Moro deve ser considerado suspeito ...
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Mais 20 deputados debateram na quarta-feira (19) o parecer à reforma da Previdência (PEC 6/19), aumentando para 71 os que já falaram nesta semana, totalizando 17 horas de discussão. ...
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 190 que trata da violência no mundo do trabalho. O texto aprovado é fruto de um debate, iniciado ...
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