Notícias

Brasileiros repudiam retrocessos de Bolsonaro no trânsito

A grande maioria da população brasileira é contrária às medidas propostas pelo presidente Jair Bolsonaro para afrouxar as leis de trânsito no Brasil, país ...

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Glenn afirma que vai continuar publicando material sobre Sérgio Moro e a Lava Jato

O jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, falou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) sobre mensagens ...

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Texto final de MP exclui contratação em ‘regime especial’, mas limita Cipas e libera

Associação dos magistrados lamenta aprovação: medida afeta direitos e segurança jurídica A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça ...

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Paulo Guedes quer acabar com adesão obrigatória à OAB e a outros conselhos

PEC muda natureza jurídica - Foi enviada ao Congresso - OAB pode ser atingida O ministro Paulo Guedes (Economia) encaminhou ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ...

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Batalha contra reforma no Senado também será difícil, diz assessor do Diap

A proposta de reforma da Previdência foi aprovada, na quarta (10), no plenário da Câmara dos Deputados, por 379 votos a favor e 131 contrários. Uma segunda votação ...

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Senador apresenta projeto do “boleto bancário” da contribuição sindical

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou, nesta semana, para discussão na Casa, o PL 4.026/19, que altera a CLT, “para dispor sobre as contribuições destinadas ao ...

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Recurso de empresa contra decisão de perícia do INSS pode ter efeito suspensivo

O Projeto de Lei 2684/19 determina que a decisão da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovou o acidente de trabalho será suspensa quando ...

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Empregado demitido durante estabilidade provisória tem direito a indenização

O empregado demitido durante o período de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho tem direito a indenização. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma ...

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Davi Alcolumbre estima prazo de 45 dias para Senado votar reforma da Previdência

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, estima que a reforma da Previdência (PEC 6/2019) deverá ser votada na Casa em até 45 dias. O relator da comissão especial ...

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