A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quinta-feira (29), para discutir o impasse existente entre a empresa responsável pelo chamado Projeto Jari, de produção de celulose, e moradores do município Almeirim, no oeste no Pará.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA), que solicitou o debate, informa que a Jari Celulose, que toca o projeto atualmente, tem extraído madeira em áreas reivindicadas há anos pelas comunidades tradicionais da região. “Essa situação se configura, atualmente, como o maior conflito fundiário do oeste paraense”, diz.
De acordo com o parlamentar, nesse cenário, as famílias não conseguem a legalização das terras e, consequentemente, não recebem pagamento por trabalhos que porventura realizam, provocando atraso econômico para o município.
Projeto Jari
O empreendimento que ficou conhecido como Projeto Jari teve início em 1967. Antevendo a explosão da demanda por celulose no mundo, o magnata americano Daniel Ludwig conseguiu autorização do governo brasileiro para explorar uma imensa área de floresta na região amazônica. As terras se destinariam ao plantio de uma espécie de árvore própria para a produção de celulose, à instalação de uma fábrica, de uma usina termoelétrica e de toda a estrutura logística considerada necessária para tirar a região do isolamento. Foram abertas estradas e ferrovias e construídas vilas operárias.
A inadaptação do projeto às condições da floresta e os prejuízos crescentes, no entanto, levaram o magnata, em 1981, a repassar o empreendimento a um grupo de empresários brasileiros. Eles também não conseguiram encontrar uma solução equilibrada para os graves problemas sociais e ambientais que passaram a dominar o Vale do Jari (divisa entre Amapá e Pará).
Em 2000, após dois anos de negociação, o BNDES transferiu para o empresário paulista Sergio Amoroso, presidente do atual Grupo Orsa (que controla a Jari Celulose), a administração dos ativos então existentes, sob o compromisso de quitar a dívida com o grupo de credores e tratar o passivo econômico, social e ambiental da região de forma conjunta.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o procurador-geral da República, Rodrigo Janot;
- a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Luiza Nadja;
- o procurador de Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves;
- o ouvidor Agrário do Tribunal de Justiça do Pará, Otávio Marcelino Maciel;
- o presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Pedro Damião Rodrigues;
- o prefeito de Almeirim, José Botelho dos Santos;
- o secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto da Silva Colares;
- o ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho;
- o presidente do Ibama, Volney Zanardi;
- o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICmBio), Roberto Vizentin;
- o presidente do Instituto de Terras do Pará, Carlos Lamarão Correa;
- o presidente da Associação Comercial de Monte Dourado (PA), Jurandir de Azevedo; e
- o presidente da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais Extrativistas Hortifrutigranjeiros da Comunidade Morada Nova, Adão Francisco da Silva.
A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 15.
Fonte: Agência Câmara