Nesse regime as propostas são analisadas mais rapidamente, sem precisar passar pelas comissões da Casas
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (18) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2780/24, que cria uma política para fomentar a pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável.
“Alguns desses minerais são críticos para o Brasil, não apenas em termos de segurança energética, mas também para a segurança alimentar”, disse o autor da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Fonte: Agência Câmara