Com a reabertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados começa a discutir, na próxima semana, a formação e a presidência das comissões permanentes da Casa. Uma reunião entre os líderes partidários foi marcada para terça-feira (11) para decidir a questão.
Tradicionalmente, os partidos são representados nas comissões de acordo com o número de parlamentares que formam suas bancadas, numa relação proporcional. A presidência das comissões é definida observando-se a proporcionalidade das bancadas e também por acordo entre os partidos.
Assim, o partido que tem mais deputados escolhe primeiro a comissão da qual almeja a presidência. Em seguida, faz a escolha a legenda com a segunda maior bancada, e assim sucessivamente. É comum, porém, que, por acordo, um partido maior abra mão de uma comissão que teria o direito de presidir para favorecer um aliado.
A previsão é que um acordo como esse favoreça o PSC, que presidiu no ano passado a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o deputado Marco Feliciano (SP) – este ano, a Comissão de Turismo e Desporto será dividida para que o partido assuma uma das presidências. Mas, para isso, o PT precisará abrir mão da presidência da nova comissão.
No ano passado, a Câmara dividiu a Comissão de Educação e Cultura em duas para que o recém-criado PSD tivesse vaga na presidência de um dos colegiados. Agora em 2014 ainda não se sabe com qual comissão ficará o partido.
A disputa maior é pela presidência das comissões mais importantes, como a de Constituição e Justiça, pela qual passam todas as propostas legislativas. Em seguida vem a Comissão de Finanças e Tributação, que analisa as proposições que versam sobre o sistema financeiro nacional, mercado financeiro e de capitais; crédito; bolsa de valores e de mercadoria, sistema de poupança, captação e garantia de poupança; títulos e valores imobiliários; dívida pública interna e externa, sistema tributário nacional e repartição das receitas; tributação, arrecadação, fiscalização, empréstimos compulsórios, contribuições sociais, fiscais, etc. Seus pareceres são conclusivos e de mérito, em caso de rejeição da proposição, a matéria é arquivada.
A Câmara tem, ao todo, 21 comissões permanentes que analisaram, no ano passado, 3.550 proposições. (Com Agência Brasil)
Fonte: Diap