A distância e por meio digital desde o início de 2021, o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho terá mais uma novidade: uma prova de vida poderá ser feita pelo meio de reconhecimento facial no aplicativo "gov.br" .
A iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto da parceria entre a presidência do TST e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
"O TST é o primeiro órgão do Judiciário para utilizar essa tecnologia para fins de prova de vida. É um serviço que melhora o atendimento aos servidores inativos e aos pensionistas, pois permite que todo o processo seja configurado de forma remota, segura e célere" , destaca a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi.
A implantação da prova de vida com a utilização da biometria facial torna o processo do recadastramento mais acessível aos aposentados e aos pensionistas do TST, considerando que cumprir essa exigência legal de qualquer lugar do mundo, bastando, para tanto, ter acesso a um dispositivo móvel e conexão com internet.
A nova modalidade de recadastramento surge também como forma de preservar os que apresentam vulneráveis nesse período de pandemia.
A solução é integrada à plataforma "gov.br" e permite a comprovação para fins de recebimento dos proventos. O procedimento além de mais rápido, evita fraudes e pagamentos indevidos e, por isso, deve ocorrer periodicamente.
(Mais informações: Conjur)
Fonte: Consultor Jurídico