Conteúdo | MPT APROVA A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

MINISTÉRIO PÚBLICO APROVA UM ASSISTENCIAL DE CONTRIBUIÇÃO

 Andréia Henriques

 

São Paulo - O Ministério do Comprometimento e Ajuste de Conduta (TAC) deve abrir precedentes para a consolidação como responsável pela contribuição da assistência técnica. A população coletiva e os setores de gastronomia e hospedagem de São Paulo e região, que totalizam 35 municípios da capital paulista, foram assinadas pelo governo dos trabalhadores, e os executivos e membros do Ministério Público, inclusive como cláusulas que estipulam uma polêmica e contestada. . 

Assinada pelo Sindicato dos Assentamentos de Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinhores), uma Convenção Coletiva 2011-2013 fixa que as empresas devem receber uma contribuição assistencial de 1,5% do salário, inclusive 13º salário, ao mínimo de R $ 22,00 e máximo de R $ 44,00. 

A contribuição assistencial difere da empregadora, que é equivalente a um trabalho de empregado, a cargo do empregador, e sobre a qual não há discussão sobre o seu cabimento. A assistencial, muito discutida no Judiciário, é uma espécie de retribuição às conquistas do sindicato. A polêmica é para quem ela deve ser aplicada: se apenas para os associados a uma sindicalização ou a todos os trabalhadores. 

Na convenção, ficou estipulado para a próxima edição, é um presente em julgamento julgado, do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. (TRT-SP). Um dos recursos extraordinários analisados ​​pelo Supremo, relatado pelo ministro Marco Aurélio em 2001, entendeu que a produção de uma coletiva prevista para a categoria é "por todos os integrantes da categoria profissional". 

Antônio Carlos Nobre Lacerda, gerente-geral do Sindicato Patronal (Sinhores), afirma que fez ossiê de algum tipo de jurisdição, já era necessário não se manifestar sobre uma orientação adotada e ratificada por sindicatos e o Ministério Público do Trabalho. 

Article based the default of the evaluation of the dictation has not higher index, is the frequency of the dictation of the dictation of the dictation is the risk of the dictation is the risk of the proposal is the dictation of the evaluation of the accountability. “A faculdade de associar-se ou não a uma sindicalização não se refere à organização de ajuda em assembleia da entidade sindical. Associado é aquele que faz mensalmente para fazer uso das vantagens que o sindicato oferece aos seus associados. O sindicato é um representante da categoria de trabalhadores e trabalhadoras da Corte Regional do Trabalho da 2ª Região. 

A consolidação é feita no artigo 513, alínea “e”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). The duty to prerrogativa dos sindicatos impor a todos os que participam das categorias representadas. 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), conforme precedido pelo normativo (PN 119), tem como base a maioria das vezes que uma organização é apenas aplicável para os associados, preservando o direito ao trabalhador e apresentando a sua oposição ao sindicato. Uma orientação, que pode ser sindicalista, pode ser aplicada quando os sindicatos não chegam a um acordo sobre cláusulas, não tem previsão legal e como diversas discussões na Justiça continuam. 

De acordo com Antônio Lacerda, o Ministério Público do Trabalho tem trabalhado como uma criança civil. Os tributos à justiça, já foram impostos, por exemplo, a aplicação de pesadas multas, devoluções de valores recolhidos e enfim, a cobrança, sob pena de prisão dos dirigentes. “Uma sensação estava em meio a essa possível tensão. Se o Ministério Público do Trabalho não concorda com as cláusulas sobre o tema, poderíamos ser vítimas de ação e sofrer consequências ”, afirma. 

Segundo Lacerda, durante a conversa houve boa conversa, que garantiu o TAC com importantes cláusulas. Não há acordo, como partes constituídas por um sindicato da luta sindical por todos os membros da categoria profissional, ou seja, eles sejam sindicalizados ou não, sem implicações, de forma alguma, em relação ao princípio da liberdade sindical. 

Além disso, deveria ser estipulado que o direito de indenizar a contribuição, fruto de livre manifestação da vontade do empregado, deve ser precedido de esclarecimento sobre como as finalidades da cota. Os médicos não são incluídos no programa de avaliação da assistência. 

“O TAC, além de abrir precedentes para os casos e categorias, deve ser uma atuação do Ministério Público do Trabalho, contra uma contribuição”. Afirma Lacerda. A primeira vez em São Paulo é que uma convenção, ratificada também pelo sindicato patronal, é avalizada pelo MTT com os termos sobre a assistência assistencial. Em outros estados, a aare é rara ea situação normal são os embates. “A peça, o resultado de grande negociação, deve servir de parâmetro para os outros sindicatos” diz ..

Fonte: Diário Comércio Indústria e Serviços