Conteúdo | FERIADOS NACIONAL 2013

Feriados nacionais

Os feriados são datas em que se comemoram fatos ou acontecimentos culturais, históricos e sociais relevantes para um grupo e, por isso, as pessoas são dispensadas do trabalho.

Existem feriados nacionais, estaduais e municipais. Os pontos facultativos são datas especiais nas quais servidores públicos são dispensados de trabalhar – por exemplo, um dia útil de folga para antecipar um feriado comemorado num final de semana – por meio de um decreto federal, estadual ou municipal. As empresas privadas não são obrigadas a conceder dispensa a seus funcionários num ponto facultativo.

 

  • São 12 feriados brasileiros ao longo do ano

Segundo a legislação em vigor, o trabalhador que tiver de trabalhar num feriado civil ou religioso em virtude das exigências técnicas da empresa, tem direito a receber pagamento daquele dia em dobro, a não ser que o empregador determine outro dia de folga.

Os feriados e pontos facultativos devem ser observados pelos ministérios, autarquias e fundações ligadas à administração pública federal, sem prejuízo da prestação de serviços essenciais, como assistência médica e hospitalar, por exemplo.

Para servidores, os dias de guarda de credos e religiões podem ser compensados nos termos previstos pela legislação e desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa do trabalhador.

Datas nacionais

Além dos feriados comemorados em grande parte dos países ocidentais – como, 1º de janeiro (Confraternização Universal), 1º de maio (Dia do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal), o Brasil também comemora outros eventos culturais, religiosos e históricos com dias específicos no calendário.

Entre as datas comemorativos da história política do Brasil estão o 21 de abril, dia em que Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, foi morto e esquartejado por sua participação na Inconfidência Mineira (1789) – movimento social que tinha o objetivo de conseguir a independência do Brasil em relação a Portugal.

Já a Independência do Brasil, outro feriado nacional, ocorreu em 7 de setembro e marca a conquista da autonomia política do País em 1822. A Proclamação da República – 15 de novembro – marcou a implantação de um novo regime político em 1889, substituindo a monarquia brasileira. Possibilitou o avanço da democracia, por meio da implantação de eleições para a escolha do chefe de governo, que passou a ser o presidente da República.

O feriado de 12 de outubro homenageia Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil para os católicos. A data é feriado nacional desde 1980, quando o Papa João Paulo II consagrou a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida do Norte (SP), onde está depositada a imagem da santa.

Outros eventos religiosos – e pagãos – comemorados no País são: o Carnaval (calculado 47 dias antes da Páscoa), Paixão de Cristo (ou Sexta-Feira Santa, antes do domingo de Páscoa), Corpus Christi (60 dias após a Páscoa), véspera do Natal (24 de dezembro) e véspera de Ano Novo (31 de dezembro).

Fontes:
Lei nº 605/1949
Lei nº 11.603/2007 

  • 01/01/2013 ( terça-feira ) - Confraternização universal ( Feriado )
  • 12/02/2013 ( terça-feira ) - Carnaval
  • 13/02/2013 ( quarta-feira ) - Cinzas
  • 16/02/2013 ( sábado ) - Fim do horário de verão
  • 08/03/2013 ( sexta-feira ) - Dia Internacional da Mulher
  • 21/03/2013 ( quinta-feira ) - Início do outono
  • 29/03/2013 ( sexta-feira ) - Paixão de Cristo
  • 31/03/2013 ( domingo ) - Páscoa
  • 19/04/2013 ( sexta-feira ) - Dia do Índio
  • 21/04/2013 ( domingo ) - Tiradentes ( Feriado )
  • 22/04/2013 ( segunda-feira ) - Descobrimento do Brasil
  • 01/05/2013 ( quarta-feira ) - Dia do Trabalho ( Feriado )
  • 12/05/2013 ( domingo ) - Dia das mães
  • 30/05/2013 ( quinta-feira ) - Corpus Christi
  • 12/06/2013 ( quarta-feira ) - Dia dos Namorados
  • 21/06/2013 ( sexta-feira ) - Início do inverno
  • 11/08/2013 ( domingo ) - Dia dos Pais
  • 07/09/2013 ( sábado ) - Independência do Brasil ( Feriado )
  • 23/09/2013 ( segunda-feira ) - Início da primavera
  • 12/10/2013 ( sábado ) - Nossa Senhora Aparecida ( Feriado )
  • 15/10/2013 ( terça-feira ) - Dia dos Professores
  • 20/10/2013 ( domingo ) - Início do horário de verão
  • 02/11/2013 ( sábado ) - Finados ( Feriado )
  • 15/11/2013 ( sexta-feira ) - Proclamação da República ( Feriado )
  • 19/11/2013 ( terça-feira ) - Dia da Bandeira
  • 20/11/2013 ( quarta-feira ) - Dia da Consciência Negra
  • 21/12/2013 ( sábado ) - Início do verão
  • 25/12/2013 ( quarta-feira ) - Natal ( Feriado )