Notícias

Novo prazo de contratação temporária começa a valer

Começou a vigorar nessa terça-feira (1º) a extensão do prazo de contratação de trabalhador temporário para substituição de pessoal regular ...

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Câmara terá apenas quatro dias de votação em agosto e setembro

Durante os meses de campanha eleitoral (agosto e setembro), a Câmara dos Deputados fará dois esforços concentrados para votações. Nesse período, a Casa terá ...

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Minas Gerais lidera criação de empregos em maio

Minas Gerais liderou a criação de vagas de empregos formais em maio. Com a colocação de 22.925 novas vagas no mercado de trabalho formal o estado mineiro superou São ...

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Supremo mantém impasse sobre tamanho de bancadas na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1º), manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a resolução da Justiça Eleitoral ...

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Trabalhador e empresa são condenados por tentativa de driblar a legislação que regulamenta

Um empregado de uma fábrica de couros de Londrina foi condenado por litigância de má-fé por recorrer à Justiça pedindo vínculo de trabalho durante o ...

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Empresa é condenada a pagar 14º salário a ex-empregado

Se a parcela é paga com habitualidade, incorpora-se ao contrato de trabalho do empregado para todos os fins, já que assume caráter nitidamente salarial. Esse foi o entendimento ...

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Audiência debaterá impactos dos acidentes de trabalho na Previdência e no SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima quinta-feira (3), às 9h30, para discutir ...

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Comissão vota projetos sobre direitos do trabalhador doméstico

A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional reúne-se na próxima terça-feira (1º) para votar as emendas ao ...

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