Notícias

Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Momenta Farmacêutica Ltda. em que ela pretendia reverter ...

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Agressores poderão ter que ressarcir INSS de despesas com vítimas de violência doméstica

Condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher podem ser obrigados a ressarcir os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse ...

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Norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes é válida

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válidas convenções coletivas que estabeleceram índices diferentes de reajuste salarial entre empregados das indústrias ...

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TST condena fazendeiros no Pará por trabalho escravo

Ministros tiveram entendimento diferente do tribunal regional e consideraram que trabalhadores foram submetidos a condições degradantes. Valor foi fixado em R$ 200 mil A Sétima ...

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Investigação sobre Fabrício Queiroz vai para a PGR

A investigação sobre movimentações financeiras suspeitas do assessor de Flavio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, será transferida para a Procuradoria-Geral da República ...

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Bolsonaro quer legalizar trabalho precário e retirada dos direitos trabalhistas

O diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, critica avanço da informalidade sobre a legislação já encaminhada pela "reforma" trabalhista Na ...

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Sindicalismo reage à intenção de Bolsonaro de aprofundar precarização

O movimento sindical reage à fala de Jair Bolsonaro de que as leis trabalhistas devem mudar ainda mais para “que se aproximem da informalidade”. A declaração ocorreu ...

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Os impactos da extinção do Ministério do Trabalho na juventude

"Faz-se mais do que necessária a organização estudantil e a máxima atenção voltada para a juventude, que pelo descaso com a educação, sofrerá ...

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Aposentado que exerceu atividade insalubre deve devolver valores ao INSS limitados a 10% dos provent

O INSS tem o direito de reaver os valores indevidamente recebidos a título de benefício de aposentadoria especial pelo segurado, em cumulação com verbas salariais decorrentes ...

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