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QUASE MIL EMENDAS PROPÕE MUDANÇAS NA REFORMA TRABALHISTA

Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
 

Deputado João Daniel, que apresentou emendas, disse que “as fortes políticas” querem manter uma reforma como está ou flexibilizar ainda mais uma legislação 

Boa parte das 967 emendas devidas à medida provisória (MP 808/17) que tem uma reforma trabalhista ( Lei 13.467 / 17 ) tem o chamado trabalho intermitente como alvo. Os procuradores da chave buscam revogar uma novidade ou seja mais importante para o caso presente casos.

O trabalho intermitente é aquele que pode ser feito durante alguns dias e até dentro de um mês, sendo remunerado proporcionalmente. Um MP busca garantir a rescisão do contrato de trabalho às vezes, a maternidade e a parte das verbas rescisórias ao trabalhador de jornada intermitente, embora proíba o acesso ao seguro-desemprego.

Uma medida também determinou que o trabalho era intermitente em relação à taxa parcial de contribuição previdenciária proporcional do empregador. Ou seja, para obter o benefício de um mínimo ou máximo, o trabalhador tem que cobrir a diferença.

O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou a seguinte emenda: “O Sr. Deputado João Daniel (PT-SE)” Ele afirma, porém, que as leis são mais fortes para deixar tudo como está ou até flexibilizar mais uma legislação.

“Não há que ser de outra maneira que não seja contestar, fazer emendas e ir às ruas; por dentro do Plenário e apavorar-se a uma reforma desta reforma. "Nós também fizemos muita fé e muita esperança que a Justiça trabalhista não reconheça", disse o deputado.

Menos encargos

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O Nacional desta semana debate sobre o pacote de privatizações do governo.  Dep.  Alfredo Kaefer (PSL-PR

O deputado Alfredo Kaefer defendeu emendas para dar a segurança jurídica à reforma trabalhista

O empresário, o vice-presidente Alfredo Kaefer (PSL-PR), conseguiu adicionar novos pontos à reforma como os que incidem sobre os trabalhistas sobre os prêmios de poder e participação nos lucros pagos ao trabalhador. Ele ainda pode mudar a situação da empresa. Quem é quem tem carga de confiança não tem controle de horário, ou seja, não é beneficiado com pagamento de horas extras.

"Em vez de visto, por exemplo, é necessária uma inscrição jurídica das cargas de confiança. Há mais cargas de confiança além dos diretores e presidentes. Você pode indicar vários gerentes com as cargas de confiança e a legislação sobre essa situação ”, afirmou Kaefer.

A MP 808 foi negociada com o Congresso para ser editada depois que uma reforma trabalhista entrasse em vigor, o que aconteceu no dia 11 de novembro. A ideia é fazer novas alterações no Senado. Foram alterados 17 pontos. In the most determination the gestants serão actividades de pilotagem insalubre and running running on local seguro. O trabalho em locais só pode ser concedido quando um gestor, voluntariamente, apresentar um atestado médico, autorizando a atividade. Uma nova MP será analisada por uma comissão especial de deputados e senadores.

Fonte Oficial:  Câmara dos Deputados .