Notícias | MINISTÉRIO DO TRABALHO DÁ AVAL A IMPOSTO SINDICAL

Aumento da contribuição de todos os trabalhadores após assembleia


Uma Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, defendeu uma pesquisa do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia.


A contribuição passou a ser voluntária com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Pelo direito da nova lei, o imposto pode ser cobrado pelo trabalhador que der autorização individual por escrito.


Uma nota nº 2/2018, assinada pelo secretário Carlos Cavalcante Lacerda, passa a ser sindicalizada como um direito que é interpretado como uma decisão do trabalhador.


À Folha, Lacerda disse ter recebido as entidades mais de 80 pedidos de manifestação.


“Sem uma contribuição, pequenos sindicatos não vão sobreviver. A nota pode ser usada para os sindicatos embasar o entendimento de uma assembléia é soberana ”, afirmou Lacerda.


Advogados trabalhistas e o setor patronal criticam o parecer. Sindicalistas comemoram a nota do secretário Michel Temer.


“O Ministério do Trabalho adotou uma postura de equilíbrio”, disse Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).


Sindicatos como os comércios de São Paulo, base de Patah, foram conduzidos por assembleias gerais com uma participação de uma categoria para impor um taxa a todos os trabalhadores.


Tanto o Supremo quanto a Justiça do Trabalho têm sido bombardeados com as ações da volta de obrigatoriedade da contribuição sindical.

Fonte: Folha de S.Paulo